O carro na frente dos bois

Muito em voga no momento, as reformas trabalhistas e previdenciárias, vêm sendo discutidas com grande amplidão por parte dos congressistas e pela imprensa. No entanto, no humilde pensar estão mais uma vez colocando o carro na frente dos bois. É que de nada adianta rever direitos trabalhistas ou reformar o sistema contributivo social, sem que implemente antes uma grande Reforma Tributária. As duas primeiras, também importantes, não terão muito efeito se não se rever nossa legislação tributária. Como pensar em rever contribuições se a legislação que cuida do tributo em si, suas regras gerais, a forma como o Estado fiscaliza, arrecada e gasta, está ultrapassada? É cediço que o trem está andando em alta velocidade. As duas primeiras reformas estão chegando ao seu destino final, enquanto isso, não apenas as empresas e investidores, trabalhadores também terão que conviver com uma estrutura tributária caótica, em que se arrecada muito e gasta mal. Onde até hoje não existe uma legislação eficaz para proteger os direitos fundamentais do contribuinte e uma sobrecarga de tributos diferentes e quase que incidentes praticamente sobre os mesmos fatos geradores. A produção é pesadamente onerada, o trabalho e o investimento. Deveríamos estar cobrando neste momento uma Reforma Tributária profunda e que reduza a carga atual, reduzindo o número de tributos e o custo de empreendimento. Nosso atual Código é de 1966, obra de um tempo em que democracia estava em xeque. Se queremos começar a arrumar a casa, devemos primeiro rever a forma como o contribuinte deve contribuir com os serviços essenciais e como o Estado deve fazer para gastar bem e sem desvios. Aliada a isso, também ganha grande importância a Reforma Política, também obscurecida por reformas precipitadas e a aparente vontade de alguns jogar o País num caos que talvez não tenha volta.