Verdade e Justiça na Prática Judiciária
Introdução Verdade e Justiça são dois conceitos que estão no pensamento jurídico desde que se propôs estudar a aplicação das normas reguladoras do comportamento social, especialmente as jurídicas. Da mesma forma são usualmente utilizadas como fundamento de argumentação jurídica para se chegar ao fim de uma discussão sobre uma determinada tese. A legislação processual como um todo prescreve métodos de busca de ambos os conceitos, segundo a cultura e a época de cada país, vislumbrando direitos e bens a serem tutelados, o que influencia distintamente a busca de cada um. A Metodologia do Direito se orienta no sentido de estabelecer um método que se proponha alcançar ou até mesmo discutir se esses verbetes têm importância crítica no desenvolvimento de uma argumentação jurídica, como fundamento de validade ou objetivo daquela última. Inexiste razão, no entanto, para se explorar todas as vertentes de verdade e justiça neste trabalho. Um único âmbito deve ser delimitado para o...